Áreas de atuação
Soluções jurídicas completas para proteger o que mais importa.
Atuamos com excelência em diversas áreas do Direito, oferecendo estratégias jurídicas personalizadas e eficazes para pessoas físicas e jurídicas.
Nossa atuação
Conheça as áreas em que atuamos e como podemos ajudar você ou sua empresa a alcançar segurança jurídica e tranquilidade.
Direito Civil
Atuação consultiva e contenciosa em obrigações, contratos, responsabilidade civil, direito de família, sucessões e relação de consumo.
Contratos e Obrigações
Elaboração, análise e revisão de contratos, além da orientação sobre direitos, deveres e cumprimento de obrigações.
Responsabilidade Civil
Atuação em casos de danos materiais ou morais, com análise do dever de indenizar e da responsabilidade das partes.
Direito de Família e Sucessões
Orientação em divórcios, guarda, alimentos, inventários, partilhas e demais questões familiares e sucessórias.
Relações de Consumo
Atuação em conflitos envolvendo consumidores e fornecedores, inclusive cobranças indevidas, falhas na prestação de serviços e vícios de produtos.
Direito do Consumidor
Defesa e consultoria para empresas e consumidores em questões jurídicas e administrativas, com foco na proteção de direitos e na conformidade regulatória.
Consultoria Preventiva
Orientação jurídica para prevenir conflitos, reduzir riscos e adequar práticas empresariais à legislação consumerista.
Contencioso Estratégico
Atuação em processos judiciais e administrativos, com definição de estratégias compatíveis com cada caso.
Defesa do Consumidor
Proteção dos direitos do consumidor em situações de fraude, cobrança indevida, negativação e falha na prestação de serviços.
Compliance e Conformidade
Revisão de procedimentos internos para garantir o cumprimento das normas e reduzir riscos jurídicos e reputacionais.
Direito Penal
Defesa técnica em inquéritos, ações penais e recursos, com atuação estratégica e compromisso com garantias fundamentais.
Defesa em Inquéritos
Acompanhamento de investigações policiais, análise de provas e adoção das medidas necessárias à proteção dos direitos do investigado.
Ações Penais
Defesa técnica em processos criminais, desde o recebimento da denúncia até a sentença.
Recursos e Habeas Corpus
Elaboração de medidas destinadas à revisão de decisões judiciais e à proteção da liberdade de locomoção.
Tribunal do Júri
Atuação na defesa em processos envolvendo crimes dolosos contra a vida, incluindo preparação e sustentação em plenário.
Direito Tributário
Atuação em consultoria, planejamento tributário e contencioso fiscal, com ênfase na redução de riscos e na eficiência tributária.
Planejamento Tributário
Análise da estrutura fiscal para identificar alternativas legais de redução de custos e melhor organização tributária.
Consultoria Fiscal
Orientação sobre obrigações tributárias, interpretação da legislação e prevenção de contingências fiscais.
Contencioso Administrativo e Judicial
Defesa em autuações, cobranças e discussões tributárias perante órgãos administrativos e o Poder Judiciário.
Recuperação de Créditos Tributários
Identificação e requerimento de valores pagos indevidamente ou passíveis de compensação e restituição.
Direito Previdenciário
Atuação administrativa e judicial em benefícios previdenciários, revisões e aposentadorias, garantindo os direitos dos segurados.
Aposentadorias
Análise de requisitos, documentos e tempo de contribuição para requerimentos administrativos e judiciais.
Benefícios por Incapacidade
Atuação em pedidos de auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e benefícios relacionados.
Revisões e Cálculos
Verificação de possíveis erros na concessão de benefícios e elaboração de cálculos previdenciários.
Planejamento Previdenciário
Estudo da vida contributiva para definir o momento e a estratégia mais adequados para a aposentadoria.
Direito Administrativo Disciplinar
Atuação na defesa de servidores públicos em sindicâncias e processos administrativos disciplinares, com análise dos fatos, acompanhamento do procedimento, elaboração de defesas, manifestações e recursos, sempre com observância do contraditório e da ampla defesa.
Sindicâncias e PADs
Atuação em sindicâncias e processos administrativos disciplinares, desde a fase inicial de apuração até o julgamento administrativo.
Defesa e acompanhamento
Elaboração de defesa técnica e acompanhamento de todas as etapas do procedimento, com análise dos fatos, documentos e provas produzidas.
Recursos administrativos
Preparação de recursos contra decisões disciplinares, com fundamentação jurídica voltada à revisão de penalidades e irregularidades processuais.
Responsabilidade funcional
Orientação e defesa em casos que envolvam suposto descumprimento de deveres funcionais por servidores e agentes públicos.
Processos Ético-Disciplinares perante OAB
Atuação na defesa de advogados e estagiários em representações e processos ético-disciplinares perante a OAB, com análise dos autos, elaboração de defesas, manifestações e recursos, acompanhamento de audiências e observância das garantias do contraditório e da ampla defesa.
Representações éticas
Atuação em representações que apuram possíveis infrações aos deveres profissionais e às normas que regem o exercício da advocacia.
Defesa em processos éticos
Elaboração de defesa prévia, manifestações, razões finais e demais peças necessárias à proteção dos direitos do advogado ou estagiário representado.
Acompanhamento de audiências
Preparação e acompanhamento de audiências perante os órgãos competentes da OAB, com orientação técnica durante toda a instrução.
Recursos ao TED e CFOAB
Elaboração de recursos dirigidos ao Tribunal de Ética e Disciplina, ao Conselho Seccional e, quando cabível, ao Conselho Federal da OAB.
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